Política de Privacidade

A BIOAMORIM UNIPESSOAL, LDA. doravante mencionada como Casa Amorim Girão é uma organização que prima pela transparência e segurança no tratamento de dados pessoais dos nossos parceiros, clientes e fornecedores.

Recebemos, recolhemos e arquivamos as informações que os utilizadores adicionam no nosso site ou nos fornecem de qualquer outra forma. Além disso, recolhemos o endereço IP utilizado para ligar o computador próprio do utilizador à Internet, ou outro dispositivo que esteja a ser usado ao efetuar a navegação no site; recolhemos dados de login, endereço de e-mail, senha, informações do computador e internet e histórico de compra. Podemos utilizar ferramentas para medir e recolher informações de navegação, incluindo o tempo de resposta das páginas, tempo total de visita em determinadas páginas, informações de interação com página e os métodos utilizados para deixar a página. Também recolhemos informações de identificação pessoal (incluindo nome, e-mail, meios de comunicação); comentários, feedback, recomendações e perfil pessoal.

• Responsável pelo tratamento de dados e encarregado de proteção de dados

A CASA AMORIM GIRÃO é responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, pela comunicação de informação sobre a sua atividade, a prestação dos serviços e fornecimento dos produtos, bem como é a CASA AMORIM GIRÃO quem decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

A CASA AMORIM GIRÃO tem, também, um Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO), que (i) monitoriza a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis, (ii) é um ponto de contacto com o utilizador para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados pela CASA AMORIM GIRÃO, (iii) coopera com a autoridade de controlo, (iv) presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.

• Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são qualquer tipo de informação, de qualquer tipo de natureza e em qualquer tipo de suporte, sendo que é relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (identificada direta ou indiretamente, através do nome, do n.º de identificação, localização, identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa).

As categorias de dados pessoais que a CASA AMORIM GIRÃO recolhe e trata, são os dados de identificação (nome, morada, telefone, telemóvel, e-mail, entre outros).

• Fundamentos que levam a CASA AMORIM GIRÃO a tratar os seus dados pessoais

Quando um utilizador dá o seu consentimento expresso, seja por escrito, oralmente ou através de uma validação de uma opção – e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. Como exemplos, o consentimento para envio de mensagens de marketing direto.

No caso de execução de contrato e diligências pré-contratuais, o tratamento de dados pessoais é necessário e obrigatório para a celebração, execução e gestão desse mesmo contrato celebrado com a CASA AMORIM GIRÃO, como por exemplo para pedidos de informação, preparação de proposta de serviços, prestação de serviços, entre outros.

Quando a CASA AMORIM GIRÃO está perante uma situação de cumprimento de obrigação legal, o tratamento de dados pessoais tem que ser efetuado, como por exemplo na comunicação de dados a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras.

Por último, o interesse legítimo, ou seja, o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da CASA AMORIM GIRÃO ou de terceiros, como por exemplo melhoria de qualidade de serviço, deteção de fraude, etc.

• Como recolhemos os seus dados?

Quando realiza uma transação no nosso site, subscreve a nossa newsletter ou insere diretamente os seus meios de contacto ao pedir informações, como parte do procedimento, nós recolhemos as informações pessoais fornecidas como o seu nome, endereço e e-mail.

As suas informações pessoais serão utilizadas para as ações específicas citadas abaixo:

• Para prestar e operar os serviços;
• Para fornecer aos nossos utilizadores assistência ao cliente contínua e suporte técnico;
• Para poder entrar em contacto com os nossos clientes e utilizadores com avisos gerais ou personalizados relacionados a serviços e mensagens promocionais;
• Para criar dados estatísticos agregados e outras informações não pessoais agregadas e/ou inferidas, que podem ser usadas por nós ou pelos nossos parceiros para prestar e melhorar os nossos serviços;
• Para cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

• Com que finalidades e durante quanto tempo a CASA AMORIM GIRÃO trata os seus dados

Os seus dados pessoais são tratados pela CASA AMORIM GIRÃO apenas pelo período de tempo necessário para cumprir com a finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a CASA AMORIM GIRÃO eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

As finalidades da CASA AMORIM GIRÃO ao recolher e analisar os seus dados são:

• Marketing de vendas (analisamos perfis de consumo de modo a adaptar o desenvolvimento e campanhas de venda dos nossos produtos/serviços)
• Comunicação institucional (tratamos os seus dados para enviar informações de interesse sobre a nossa instituição e respetivas unidades de negócio)
• Gestão de clientes e prestação de serviço (Gestão de contactos, informações ou pedidos; Gestão de reclamações; Gestão de faturação, cobrança e pagamentos; Comunicações no âmbito da relação contratual)
• Gestão de contencioso: Cobrança judicial e extrajudicial, e outros conflitos
• Controlo de segurança física: Videovigilância das instalações

Quando exista uma obrigação legal ou contratual a cumprir, a não prestação de dados pessoais pode motivar o incumprimento da obrigação em causa.

• Como armazenamos, utilizamos e compartilhamos as informações pessoais dos visitantes do nosso site?

O nosso negócio é hospedado na plataforma WORDPRESS. O WORDPRESS fornece uma plataforma online que nos permite vender produtos e serviços para os nossos clientes. As suas informações podem ser armazenadas no banco de dados do WORDPRESS. O WORDPRESS armazena as suas informações em servidores seguros por firewall.

• Como comunicamos com os nossos clientes?

Nós podemos entrar em contato para notificá-lo a respeito da sua conta, para ajudá-lo a resolver alguma questão relacionada à sua conta, para solucionar uma disputa de pagamento, para recolher taxas ou dívidas, para pesquisas ou questionários, para novidades sobre a nossa empresa ou para qualquer outro motivo que seja necessário revisar o nosso contrato, de acordo com as leis locais. Para isso, poderemos entrar em contacto via email, telefone, mensagens de texto e correio.

• Quais os direitos do utilizador?
• Direito de acesso: direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos
• Direito de retificação: direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados
• Direito à exclusão dos seus dados ou a “ser esquecido”: direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação
• Direito à portabilidade: direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais
• Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição: direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados
• Direito de limitação: direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento
• Perfil e decisões automatizadas: a CASA AMORIM GIRÃO pode traçar o perfil dos utilizadores com base, por exemplo, nas suas preferências ou interesses pessoais, desde que esse tratamento seja necessário para a celebração ou execução do contrato entre o titular e a CASA AMORIM GIRÃO ou seja baseado no consentimento do titular
• Direito a reclamar: direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo
• Como retirar o consentimento no nosso site?

Caso o utilizador não queira consentir na nossa recolha das suas informações pessoais, por favor entre em contato através do e-mail casaamorimgirao@gmail.com

ou envie-nos uma mensagem para: +351 910 232 852.

• Transmissão de dados pessoais

Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da CASA AMORIM GIRÃO. A CASA AMORIM GIRÃO tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do utilizador.

• Atualizações da política de privacidade

Temos o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, sendo que as alterações e esclarecimentos serão imediatamente colocadas em prática após a alteração no nosso site. Caso realizarmos mudanças referentes aos materiais dessa política, os utilizadores serão notificados para que estejam informados de todas as alterações feitas.

Termos e Condições

Este documento, e todo o conteúdo do site é fornecido pela BIOAMORIM – UNIPESSOAL, LDA., doravante mencionada como CASA AMORIM GIRÃO, empresa que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos os que acedem ao seu website, denominando estes de utilizadores. Considerando todos os direitos previstos na legislação, trazemos as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita deste site, situado no respetivo endereço https://casamorimgirao.pt.

A permanência no website aplica-se automaticamente na leitura e aceitação dos presentes termos de uso a seguir.

Este termo foi atualizado pela última vez em agosto de 2023.

• Função do site

Este site foi criado e desenvolvido com a função de partilhar conteúdo informativo de qualidade e a divulgação dos produtos e serviços comercializados.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido através de fontes e materiais de fiabilidade, e é baseado em estudos sérios e respeitados. A CASA AMORIM GIRÃO procura, através da criação de conteúdo fidedigno e desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos seus próprios serviços e negócio.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter informação desatualizada que não reflita a realidade atual, em algum artigo, vídeo ou imagem, sendo que a CASA AMORIM GIRÃO não se responsabiliza de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre procurando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

O utilizador pode imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer conteúdo transferível para o seu computador ou outro dispositivo idêntico contido neste website, desde que seja unicamente para uso pessoal indicando a fonte de informação e desde que o conteúdo não seja alterado de forma alguma.

• Termos de uso

Este termo expõe e exige que todos os utilizadores ao acederem ao site da CASA AMORIM GIRÃO, tenham conhecimento e compreendam todas as cláusulas do mesmo, visto que este estabelece entre a CASA AMORIM GIRÃO e o utilizador direitos e obrigações entre ambas as partes, aceites expressamente pelo utilizador, quando este permanece no site.

Ao permanecer com a navegação no site, o utilizador expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este acordo de aceitação imprescindível para a permanência na mesma. Caso o utilizador discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper a sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode ser atualizado periodicamente pela CASA AMORIM GIRÃO, que se rege no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o utilizador confira se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

• Utilização do site

O website e plataforma funcionam 24 horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores ou falhas técnicas, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A CASA AMORIM GIRÃO não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos utilizadores.

Em caso de manutenção em que exista exigência de um tempo maior, a CASA AMORIM GIRÃO irá informar previamente os clientes desta necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro no site, o utilizador concorda integralmente com a recolha de dados conforme a Política de Privacidade da CASA AMORIM GIRÃO.